Termos de Uso

Ao acessar e utilizar o site da APERENOVÁVEIS — Associação Pernambucana de Energias Renováveis — ou qualquer um de seus serviços digitais, você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos de Uso.

Caso não concorde com qualquer disposição destes termos, recomendamos que não utilize nossos serviços.

Estes Termos de Uso se aplicam a todos os visitantes, usuários registrados, associados, parceiros e demais pessoas que acessem ou utilizem os serviços da APERENOVÁVEIS.

A APERENOVÁVEIS disponibiliza os seguintes serviços por meio de seus canais digitais:

• Site institucional: informações sobre a associação, projetos, eventos, diretoria e associados;
• Formulário de inscrição: processo de solicitação de associação para empresas do setor de energias renováveis;
• Área restrita: acesso exclusivo para associados e parceiros cadastrados, com comunicados, documentos e informações financeiras;
• Painel administrativo: gerenciamento interno de inscrições, associados e comunicados pela equipe da APERENOVÁVEIS.

Os serviços são disponibilizados "no estado em que se encontram" e podem ser modificados, suspensos ou descontinuados a qualquer momento, com ou sem aviso prévio.

Para acessar a área restrita, é necessário possuir credenciais de acesso válidas. O cadastro é realizado pela equipe da APERENOVÁVEIS após a aprovação do processo de associação.

Responsabilidades do usuário:

• Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso;
• Notificar imediatamente a APERENOVÁVEIS em caso de uso não autorizado de sua conta;
• Fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas durante o cadastro;
• Não compartilhar suas credenciais com terceiros.

A APERENOVÁVEIS reserva-se o direito de suspender ou cancelar o acesso de qualquer usuário que viole estes termos.

Ao utilizar nossos serviços, você concorda em não:

• Utilizar os serviços para fins ilegais ou não autorizados;
• Transmitir conteúdo ofensivo, difamatório, obsceno ou que viole direitos de terceiros;
• Tentar acessar áreas restritas sem autorização;
• Interferir no funcionamento dos servidores ou redes associadas ao site;
• Coletar dados de outros usuários sem consentimento;
• Reproduzir, distribuir ou modificar conteúdos protegidos por direitos autorais sem autorização prévia;
• Utilizar robôs, scrapers ou outros meios automatizados para acessar o site sem permissão expressa.

Todo o conteúdo disponibilizado no site da APERENOVÁVEIS — incluindo textos, imagens, logomarcas, vídeos, layouts, código-fonte e demais materiais — é de propriedade exclusiva da APERENOVÁVEIS ou de seus licenciantes, e está protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual aplicáveis.

É vedada a reprodução, distribuição, modificação ou uso comercial de qualquer conteúdo sem autorização prévia e expressa da APERENOVÁVEIS.

A marca "APERENOVÁVEIS" e seus logotipos são marcas registradas e não podem ser utilizados sem autorização.

A APERENOVÁVEIS não se responsabiliza por:

• Interrupções temporárias no acesso ao site por manutenção, falhas técnicas ou causas de força maior;
• Danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou impossibilidade de uso dos serviços;
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• Imprecisões ou erros nas informações publicadas, que podem ser corrigidos sem aviso prévio;
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O uso dos serviços é de responsabilidade exclusiva do usuário.

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A inclusão de links não implica endosso, aprovação ou responsabilidade pelo conteúdo desses sites. Recomendamos que você leia os termos de uso e políticas de privacidade de cada site que visitar.

A APERENOVÁVEIS reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site.

O uso continuado dos serviços após a publicação de alterações constitui aceitação dos novos termos. Recomendamos que você revise estes termos periodicamente.

Data da última atualização: Abril de 2026

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Para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes da interpretação ou execução destes termos, fica eleito o foro da Comarca de Recife, Estado de Pernambuco, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Para dúvidas, sugestões ou reclamações relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato:

APERENOVÁVEIS — Associação Pernambucana de Energias Renováveis E-mail: [email protected] Telefone: (81) 99823-0155 Endereço: Recife — Pernambuco — Brasil