1. Introdução
A APERENOVÁVEIS — Associação Pernambucana de Energias Renováveis — está comprometida com a proteção da privacidade e dos dados pessoais de seus associados, parceiros, visitantes e demais usuários de seus canais digitais.
Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos as informações pessoais fornecidas ao acessar nosso site, preencher formulários ou utilizar nossos serviços.
Ao utilizar nossos serviços, você concorda com as práticas descritas neste documento, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018).
2. Dados Coletados
Coletamos os seguintes tipos de informações:
Dados de identificação: nome completo, razão social, CNPJ, CPF, endereço, telefone e e-mail.
Dados de representantes: informações dos representantes legais, técnicos e financeiros das empresas associadas, incluindo documentos de identificação.
Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas, tempo de acesso e cookies de sessão.
Dados de comunicação: mensagens enviadas por formulários de contato, e-mails e interações com nossa equipe.
Documentos empresariais: contrato social, cartão CNPJ, logomarca e demais documentos enviados durante o processo de associação.
3. Finalidade do Uso
Os dados coletados são utilizados exclusivamente para:
- Processar e gerenciar solicitações de associação;
- Comunicar informações relevantes sobre eventos, projetos e novidades da APERENOVÁVEIS;
- Emitir cobranças de mensalidades e documentos financeiros;
- Cumprir obrigações legais e regulatórias;
- Melhorar a experiência do usuário em nossos canais digitais;
- Compartilhar informações institucionais com associados e parceiros autorizados;
- Responder a solicitações, dúvidas e reclamações.
4. Compartilhamento de Dados
A APERENOVÁVEIS não vende, aluga ou comercializa dados pessoais de seus usuários.
Os dados poderão ser compartilhados apenas nas seguintes situações:
Com parceiros institucionais: quando necessário para a prestação de benefícios aos associados, mediante autorização prévia.
Com autoridades competentes: quando exigido por lei, ordem judicial ou regulamentação aplicável.
Com prestadores de serviços: empresas contratadas para hospedagem, processamento de pagamentos e comunicação, que operam sob acordos de confidencialidade.
Em todos os casos, o compartilhamento ocorre na medida estritamente necessária e com as devidas salvaguardas de segurança.
5. Armazenamento e Segurança
Os dados são armazenados em servidores seguros com criptografia em trânsito (TLS/HTTPS) e em repouso. Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger as informações contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição.
O período de retenção dos dados varia conforme a finalidade:
- Dados de associados ativos: mantidos durante toda a vigência da associação e por até 5 anos após o encerramento;
- Dados de candidatos não aprovados: mantidos por até 2 anos após a decisão;
- Dados de navegação: mantidos por até 12 meses.
Após os prazos de retenção, os dados são eliminados de forma segura ou anonimizados.
6. Direitos do Titular
Em conformidade com a LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:
- Acesso: solicitar confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
- Correção: solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Eliminação: solicitar a exclusão de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
- Portabilidade: solicitar a transferência dos dados a outro fornecedor de serviço;
- Revogação do consentimento: retirar o consentimento a qualquer momento;
- Oposição: opor-se ao tratamento realizado com fundamento em outras bases legais.
Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail: [email protected]
8. Atualizações desta Política
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou na legislação aplicável. A data da última atualização será sempre indicada no topo desta página.
Recomendamos que você revise esta política regularmente. O uso continuado de nossos serviços após a publicação de alterações constitui aceitação das mudanças.
Data da última atualização: Abril de 2026
9. Contato
Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas ao tratamento de dados pessoais, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO):
APERENOVÁVEIS — Associação Pernambucana de Energias Renováveis E-mail: [email protected] Telefone: (81) 99823-0155 Endereço: Recife — Pernambuco — Brasil